Em audiência nesta terça-feira (28) com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Bicca, na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, o coordenador da bancada capixaba, deputado Da Vitória (Cidadania/ES), defendeu ações visando desburocratizar o setor de rochas ornamentais no Espírito Santo para incentivar o crescimento e a geração de empregos.
O parlamentar destacou que o setor é responsável por 7% do PIB (Produto Interno Bruto) capixaba e pode contribuir mais com a economia nacional, principalmente neste momento de crise, se houver a simplificação dos procedimentos ligados a atuação das empresas do ramo. O Estado é o maior do Brasil na exploração de rochas ornamentais.
“No momento que passa o País, assim como o Espírito Santo, é de dificuldade econômica. Precisamos fazer um esforço para desburocratizar cada vez mais este setor importante para a geração de emprego e renda. Para isso, pedimos ao governo federal um olhar especial para nosso Estado”, afirmou Da Vitória.
O vice-líder do Cidadania defendeu a definição de regras mais simplificadas para agilizar o processo de exploração do mineral.
O diretor-geral da ANM afirmou que a Agência reconhece a pujança do Espírito Santo na exploração de rochas orçamentais. “O Estado precisa de um olhar diferenciado nesta questão”, acrescentou.
Bicca falou também sobre as dificuldades por que passa a Agência devido ao contingenciamento de recursos. Segundo ele, o bloqueio de recursos foi de R$ 15 milhões do orçamento da Agência Nacional de Mineração, o que equivale a 22% dos recursos que o órgão tem disponível. Inicialmente previsto para R$ 63 milhões neste ano, o orçamento da ANM será reduzido para R$ 48 milhões. Além da exploração mineral, Agência também é responsável pela fiscalização de barragens.
