Um produtor rural foi autuado por desmatamento irregular no distrito de Piaçu, zona rural de Muniz Freire, na tarde dessa quarta-feira (3). Segundo a Polícia Militar Ambiental, o homem realizava corte raso em uma vegetação nativa de Mata Atlântica, uma prática ilícita, além de não ter autorização do Instituto de Defesa Agropecuária Florestal (Idaf) para a supressão da vegetação.
A ocorrência foi na localidade de Santo Antônio. O produtor rural, que não teve o nome divulgado, informou à Polícia Militar Ambiental que iria implantar cultivo de café na área desmatada e, por isso, realizou o corte raso, caracterizado pela remoção total da vegetação do local.
Com auxílio de imagens de satélites de precisão, os policiais constataram que a área encontrava-se dentro de Reserva Legal que, além de ser uma área de proteção, contava com a presença de vegetação nativa da Mata Atlântica em estágio médio de regeneração.
O produtor foi autuado com embargo da área e multa no valor de aproximadamente R$ 2 mil, além de responder criminalmente pelo ato ilícito praticado contra o meio ambiente. A infração está prevista na Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com previsão de pena de detenção de um a três anos ou multa.
Segunda propriedade irregular em Muniz Freire
A autuação desta quarta-feira faz parte da Operação Saturação, realizada pela Polícia MIlitar Ambiental em todo o Espírito Santo. Na última terça-feira (2), uma equipe do 2º Pelotão da 4ª Companhia da PMA, juntamente com o Idaf, identificou outros locais de desmate irregular de fragmentos da Mata Atlântica, também em Muniz Freire. O responsável pela propriedade foi autuado pelos agentes do Instituto de Defesa Agropecuária Florestal com interdição e embargo, além de uma multa de R$ 59.094,14.
A fiscalização foi na cabeceira do Córrego do Julião, localizada no distrito de Vieira Machado. De acordo com a Polícia Militar Ambiental, a vegetação desmatada estava em estado avançado de regeneração. O responsável pela propriedade também vai responder criminalmente com base na Lei Federal 9.605/98.
O tenente Ailton Nunes, responsável pela fiscalização da Polícia Militar Ambiental na região do Caparaó, explica que a Operação Saturação tem o objetivo de identificar diversos crimes ambientais, e é realizada em todo o Espírito Santo.
“Em particular aqui na região do Caparaó, o objetivo é identificar infrações das mais diversas: construção de barragens, drenagem de várzea, desmate de vegetação nativa, transporte de produtos florestais, queimadas em áreas rurais, manutenção de pássaros em cativeiro e a caça predatória”, ressalta.
A operação começou na última terça-feira (2) e vai até o dia 30 de maio.
(Fonte: A Gazeta)
