Um dia após a morte do adolescente Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos, morto por um policial em Pedro Canário, a cúpula de segurança pública voltou a falar da intenção do governo do Estado em implementar o uso de câmeras portáteis nas fardas dos policiais militares ainda neste ano. A mesma tecnologia será estendida à Polícia Civil.
Em janeiro deste ano, o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Douglas Caus, anunciou a realização de um estudo de viabilidade para receber essa tecnologia, que já é realidade em outros estados.
Nesta quinta-feira (02), ele voltou a falar sobre o assunto. “Não adianta simplesmente buscar um equipamento que nós não conhecemos. A polícia Militar busca eficiência e especialmente o princípio da legalidade”.
O estudo vai apontar como será a implantação no Estado, mas, via de regra, as câmeras são acopladas às fardas e gravam as ações dos policiais. As imagens podem ser transmitidas em tempo real para uma central de monitoramento, permitindo acompanhamento das atividades, além de serem armazenadas em nuvem. Tudo isso está em definição.
Lamentando as cenas que mostram a execução do adolescente de 17 anos em Pedro Canário, o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho, fez questão de destacar que a Polícia Militar do Estado é a quarta menos letal no Brasil.
Ramalho, no entanto, lembra que antes do crime cometido por policiais militares em Pedro Canário, o governo já havia sinalizado que era favorável ao uso de câmeras.
Ele observa que, além da transparência nos serviços prestados, aumentando a fiscalização, o equipamento pode ser usado como prova para esclarecer eventuais acusações contra policiais.
O secretário explica que ainda será definido se a tecnologia será usada em toda a tropa ou se isso será ampliado de forma gradual.
Ramalho salienta que o governo quer investir nessa tecnologia, mas antes precisa identificar a melhor ferramenta para evitar eventuais falhas no sistema, como ocorreu em outros estados.
Ofício
Na última quarta-feira, dia do crime em Pedro Canário, a Defensoria Pública do Estado oficiou a Secretaria de Segurança recomendando que o Estado adote, em caráter de urgência, o uso de câmeras corporais em policiais militares e civis, por exemplo.
Para a Defensoria, o equipamento pode garantir a integridade do cidadão, da pessoa presa e dos próprios profissionais de segurança, durante as abordagens.
O outro lado
Em vídeo, enviado pelo presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Espírito Santo, cabo Jackson Eugênio Silote, destacou que o adolescente possuía várias passagens pela polícia, a primeira delas aos 13 anos, quando invadiu uma escola e tentou esfaquear os colegas. Depois disso, teve várias outras passagens, como tráfico de drogas, e foi apreendido com uma metralhadora 9 mm.
“Tudo isso se dá porque temos leis arcaicas, que precisam passar por uma modernização urgentemente para que criminosos e menores infratores sejam punidos e não retornem para as ruas para aterrorizar o cidadão de bem”, pontuou.
Já no termo da Audiência de Custódia consta que a defesa dos policiais se manifestou dizendo que trata-se de cinco militares com diversos elogios nas fichas funcionais, como destaque operacional.
“Todos (os policiais) com anos de serviços prestados à sociedade capixaba, não respondem a qualquer processo criminal, tendo assim bons antecedentes e preenchendo os requisitos para responderem em liberdade”, disse a defesa.
“Não há qualquer prejuízo ao devido processo legal e eventuais testemunhas, uma vez que a conduta funcional dos acusados demonstra não serem pessoas perigosas”.
Opiniões
“Essa tecnologia instalada nas fardas vai trazer mais transparência nas ações policiais”, Douglas Caus, comandante-geral da Polícia Militar (PMES).
“Os policiais penais estão utilizando (câmeras em uniformes) e está no nosso radar nas polícias Militar e Civil”, Alexandre Ramalho, secretário de Estado da Segurança Pública.
(Fonte: Tribuna Online)
