A pandemia de Covid-19 aumentou as desigualdades no ensino público, assim como os índices de evasão escolar e a perda de aprendizagem. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Datafolha em 2022, 4 milhões de estudantes, em especial alunos das classes D e E, abandonaram a escola durante a pandemia, principalmente por conta de dificuldade do acesso remoto às aulas e problemas financeiros.
Atento a esse cenário desafiador para a educação capixaba, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas Públicas de Educação (Caope), tem intensificado suas ações ligadas à Busca Ativa Escolar, um conjunto de ações para identificação, localização e reintegração ao sistema de ensino de estudantes em situação de evasão e abandono escolar.
A atuação das membras e membros do Ministério Público do Estado é orientada por um trabalho contínuo de planejamento, afim de potencializar a atuação unificada da instituição na defesa dos direitos da sociedade, nas diversas áreas de atuação em que o MP possui atribuição. Nesse sentido, a atuação na Busca Ativa Escolar integra o Planejamento Estratégico da instituição, alinhada ao objetivo “Garantir o direito à educação de qualidade e a correta aplicação das verbas públicas, fortalecendo o controle social”, e o Plano Geral de Atuação, com a Diretriz “Monitoramento das ações de enfrentamento dos impactos da pandemia de Covid-19 na educação, inclusive a evasão e abandono escolar”.
No âmbito da matéria, uma das atividades que o MPES realiza, por meio do Caope, é encaminhar aos membros e membras de cada município a relação de alunos não localizados pelo Censo Escolar e que estão em situação de abandono ou evasão na cidade, para que sejam adotada providências.
O MPES também vem realizando diversas reuniões com Secretarias de Estado de Educação, Assistência Social, Saúde e demais parceiros para fomentar a redução do índice de alunos faltosos, evadidos e em situação de abandono nos 78 municípios do Estado, propondo e fiscalizando ações de mobilização e incentivo do cumprimento das obrigações cabíveis a cada instituição envolvida no processo de Busca Ativa Escolar.
Além disso, em outubro de 2022, a partir da Recomendação CNMP nº 94, do Conselho Nacional do Ministério Público, as(os) membra(o)s passaram a adotar providências para incentivar a elaboração e a implementação dos planos municipais e estaduais de busca ativa e recuperação da defasagem escolar.
“Precisamos fazer um trabalho intensivo para enfrentar a disparidade entre alunos que conseguiram acompanhar remotamente – com computador ou pelo celular – e os alunos que não acompanharam por falta de acesso à internet e até mesmo energia elétrica. As aulas presenciais voltaram há algum tempo, mas os impactos desses quase três anos de pandemia são enormes”, pontuou a dirigente do Caope, a procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel.
Busca Ativa Escolar reúne representantes da rede de proteção que fortalece a educação, como a saúde, a assistência social, as lideranças comunitárias, os Conselhos Tutelares, cada um com papel específico que vai desde a identificação do aluno fora da escola ou em risco de abandono, até as providências necessárias ao seu retorno e o eventual atendimento na rede. A ideia é fazer com que os professores atuem como agentes comunitários, identificando as causas da evasão e se articulem ao restante da rede de serviços públicos, acionando a resposta mais adequada à situação.
“Por meio da Busca Ativa Escolar é possível oferecer um atendimento qualificado e personalizado para cada aluno. Sabendo os motivos que estão levando aquela criança ou adolescente a não ir à aula, podemos encaminhar as famílias aos serviços públicos apropriados e também reforçar a importância de continuar com o vínculo com a escola”, destacou a procuradora de Justiça.
Fatos e números da educação na pandemia
– Um em cada quatro brasileiros não têm acesso à internet, representando cerca de 46 milhões de pessoas, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad Contínua TIC), de 2018.
– Durante dois anos de pandemia de Covid-19, 38 milhões de alunos de escolas públicas enfrentaram 287 dias de escolas fechadas entre 2020 e 2021, segundo o Inep. A média equivale a quase um ano letivo e meio.
– Cerca de dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos estão fora da escola no Brasil, segundo o instituto Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica).
– Para 48%, a necessidade de trabalhar foi o principal motivo que os levou a abandonar os estudos (Fonte: IPEC).
– 15% dos estudantes entrevistados responderam que não aprenderam nada do que deveriam ter aprendido com as atividades escolares remotas, durante a pandemia. Dados do instituto Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica).
Por este motivo, o Caope tem intensificado suas atividades no bojo do projeto institucional, de forma a promover a superação das lacunas de aprendizagem evidenciadas pela pandemia, fomentar a busca ativa e estimular medidas de promoção da inclusão digital na educação.
(Fonte: Blog do Elimar Côrtes)
