O Espírito Santo registrou queda de 16% no índice de crimes letais intencionais – homicídios, latrocínio e lesão com morte -, no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2018. O número de casos passou de 442 para 372, o que corresponde a 70 vidas poupadas. Somente no último mês de abril, o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) apresentou uma redução de 17 casos (- 18%), no mesmo comparativo.
“Nossos resultados têm mostrado o esforço de todos e a eficácia do Programa Estado Presente, que é referência nacional e está focado na diminuição dos índices de criminalidade”, disse o governador Renato Casagrande, que acrescentou: ‟Estamos na busca por inclusão de tecnologias e nas soluções para diminuir a superlotação do sistema penitenciário capixaba. A resposta que estamos dando, tirando da rua homicidas e batendo recordes históricos, mostra a importância do fortalecimento do Estado Presente”.
Série histórica
Em relação aos homicídios dolosos, com um total de 362 casos no acumulado de janeiro a abril deste ano, houve o menor número da série histórica em 23 anos. Já no que diz respeito a latrocínio (roubo com morte), a redução foi de 50%, tendo caído de 16 para oito casos na comparação entre os primeiros quadrimestres de 2018 e 2019.
As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (13), durante realização da reunião mensal de avaliação do Programa Estado Presente, realizada sob a liderança do governador Renato Casagrande, na qual foram apresentados indicadores e discutidas ações aplicadas para enfrentamento e prevenção à violência e à criminalidade, com foco, principalmente, nos crimes letais (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal).
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, celebrou os resultados obtidos no início da reimplantação do programa. “Conseguimos uma redução histórica nos últimos dois meses e fechamos o primeiro quadrimestre com um índice excelente. Esse é o reflexo das reuniões presididas pelo nosso governador e o trabalho conjunto da equipe de Governo, com as forças policiais, com um objetivo único de redução da criminalidade e uma maior sensação de segurança para os capixabas”, afirmou.
Regiões
Houve no primeiro quadrimestre deste ano uma queda no número de homicídios dolosos em todas as regiões do Estado, sendo que o maior índice foi o da Região Serrana (- 55%), com queda de 20 para nove casos; seguida da Sul (-27%), de 33 para 24 casos; da Norte (-20,6%), de 97 para 77 casos; da Metropolitana (- 7,3%), de 232 para 25 casos; e da Noroeste (-5%), de 39 para 37 casos. Municípios como Aracruz, com aumento de 60% no número de homicídios dolosos, e Cariacica, com + 29%, exigiram pronta atuação das forças policiais.
“Uma operação foi realizada com o objetivo de amenizar os números de abril, em Cariacica, e já podemos ver os efeitos das 22 prisões de criminosos realizadas na semana passada, no começo deste mês de maio. A situação já está mais controlada”, disse o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, cuja pasta é responsável pela secretaria-executiva do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.
De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cariacica, Tarik Souki, o tráfico está muito pulverizado no município. As 24 mortes registradas em abril ocorreram em 19 bairros diferentes. “Nós realizamos a operação e prendemos uma gangue que é responsável por mais de uma dezena de homicídios no local. Todas as lideranças foram presas”, relatou.
Já em Aracruz, o tenente-coronel Loureiro, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, disse que a PM tem realizado operações integradas com a Polícia Civil, o que já refletiu nos resultados. “Foram três homicídios nos últimos 28 dias. Conseguimos aumentar a apreensão de armas e manter nossas ações com recursos extraordinários”, afirmou. “A grande maioria dos homicídios está ligada ao tráfico de drogas, e com autores presos ou identificados”, explicou o delegado João Francisco.
Somente nos primeiros quatro meses deste ano, foram realizadas prisões de 573 de homicidas no Espírito Santo e apreendidas aproximadamente mil armas. Durante a reunião, o secretário Duboc observou que “a tendência é aumentar o número de apreensão de armas”, em decorrência das medidas aplicadas pelo Governo Federal. Já no Espírito Santo, o Governo se prepara para pôr em funcionamento ainda este ano a Delegacia de Investigação de Comércio Ilícito das Armas, Munições e Explosivos (Desarme).
Mulheres
Dados compilados pelo Observatório da Segurança Cidadã (OSC), desenvolvido pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), também divulgados na reunião, revelam que enquanto o número de casos de homicídios praticados contra mulheres caiu 5,9%, o índice de feminicídio aumentou 55%, tendo passado de 11 para 17 crimes, no comparativo entre os primeiros quadrimestres de 2018 e 2019. O Governo do Estado tem agido no sentido de combater esse tipo de crime. Em média, realiza quase 20 visitas da Patrulha Maria da Penha por dia a mulheres com medidas protetivas no Estado. Já o índice de reincidência resultante do projeto Homem que é Homem é de menos de 5%.
Durante a reunião, foi também informado que houve queda nos registros de furtos e roubos de veículos (-15,7%) e roubo de celular (-6,4%). Já o secretário de Estado de Justiça, Luiz Carlos Cruz, forneceu informações sobre o sistema prisional. Disse que o Estado mantém controle sobre as unidades – 11 de regime fechado, 12 de regime provisório, 5 de semiaberto e 7 de regime misto -, mas o problema é a superlotação. Hoje a população carcerária é de 23,5 mil internos, e o déficit de vagas chega a 9,6 mil.
Em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público, o Governo do Estado vem adotando medidas para mudar essa realidade. Uma delas é ampliar o número de detentos que fazem uso do monitoramento eletrônico com tornozeleira. Todo o processo penal, por sua vez, já opera em meio eletrônico, o que garante mais agilidade à tramitação de processos na execução penal.
A reunião contou com presenças de representantes das polícias Civil, Militar e Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Poder Judiciário.
