O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) faz um alerta aos empreendedores: atualmente, existem 51 processos de solicitação de licença ambiental que estão parados no órgão devido a pendências de documentos por parte dos empreendimentos.
Por isso, é importante que os responsáveis por esses empreendimentos realizem uma conferência na Assessoria de Documentação do Iema e regularizem os documentos para finalizar o processo de licenciamento.
Em geral, a maioria dos processos está parado devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. São pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor.
“É preciso que o responsável pelo processo nos procure para atualizar a documentação e podermos então emitir as licenças ambientais”, explicou a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
Mensalmente, o Instituto divulga os empreendimentos que estão com pendências nos documentos. A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada.
“É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento para que tenhamos celeridade em todo o processo”, ressaltou Juliana Samora.
Os empreendedores que desejam checar se os seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501, ou procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
Clique aqui e confira os empreendimentos que estão com pendências.
Serviço:
Assessoria de Documentação do Iema:
Telefones: (27) 3636-2515 e 3636-2501
Endereço: Rodovia BR-262, s/n, Jardim América, Cariacica – Prédio 1
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
