A nova linha de financiamento do Programa de Coinvestimento da Cultura – “Fundo a Fundo Patrimônio”, gerido pela Secretaria da Cultura (Secult), é uma modalidade voltada à revitalização, valorização, preservação, conservação e restauração do patrimônio tombado do Estado. Com as inscrições abertas em agosto e um aporte de R$ 30 milhões entre 2022 e 2023, ao todo, 30 propostas vindas de 12 municípios foram classificadas.
O “Fundo a Fundo Patrimônio” já pode ser considerado o maior investimento de todos os tempos na área do Patrimônio e é um grande passo na preservação da valorização da nossa história. As propostas foram classificadas seguindo três linhas de apoio: Elaboração de Projeto Executivo; Investimento em Obras e Aquisição de mobiliário.
No ato da inscrição, os municípios enviaram a documentação que foi analisada seguindo alguns critérios: grau de preservação do imóvel; estado de conservação; experiência profissional do arquiteto ou do engenheiro designado para acompanhar a execução do Plano de Ação; qualidade da proposta; viabilidade do projeto, entre outros.
Sobre o Fundo a Fundo
O Programa de Coinvestimento – Fundo a Fundo amplia significativamente o volume de fomento à cultura do Espírito, funcionando como um instrumento legal que possibilita agilidade e capilaridade no investimento à cultura, sempre em parceria com a municipalidade.
O primeiro ciclo do programa previu a destinação de recursos para a criação de editais municipais de cultura, a fim de beneficiar os artistas locais, as culturas tradicionais populares e o patrimônio imaterial, tendo como base a tridimensionalidade da cultura: cultura como expressão simbólica de um povo, cultura como direito e cidadania e cultura como economia que gera renda e trabalho, de acordo com o Art. 6° da Lei Complementar 458, de 20 de outubro de 2008.
Este segundo ciclo prevê a transferência de recursos para a revitalização do Patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado, pela União – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e municípios (no último caso, tombados até 2021), beneficiando tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos (conjunto de bens).
Abaixo, conheça os municípios e propostas classificadas:
| Alfredo Chaves | Estação Ferroviária de Matilde | Aquisição de equipamento e mobiliário |
| Alfredo Chaves | Estação Ferroviária de Matilde | Elaboração de projeto executivo |
| Alfredo Chaves | Estação Ferroviária de Matilde | Investimento em obra |
| Cachoeiro de Itapemirim | Centro Cultural Palácio Bernardino Monteiro | Aquisição de equipamento e mobiliário |
| Cachoeiro de Itapemirim | Praça de Conveniência e Mobilidade ao lado da Casa do Roberto Carlos | Elaboração de projeto executivo |
| Cachoeiro de Itapemirim | Centro Operário de Proteção Mútua | Elaboração de projeto executivo |
| Cachoeiro de Itapemirim | Museu Ferroviário Domingos Lage do Município de Cachoeiro de Itapemirim | Investimento em obra |
| Conceição da Barra | Igreja Nossa Senhora da Conceição/Matriz de Conceição da Barra | Aquisição de equipamento e mobiliário |
| Conceição da Barra | Trapiche – Casa da Cultura “Hermógenes Lima Fonseca” | Elaboração de projeto executivo |
| Conceição da Barra | Altar Mor da Igreja Nossa Senhora da Conceição/Matriz de Conceição da Barra | Elaboração de projeto executivo |
| Conceição da Barra | Farol de Conceição da Barra | Elaboração de projeto executivo |
| Conceição da Barra | Igreja Nossa Senhora da Conceição | Investimento em obra |
| Domingos Martins | Casa da Cultura de Domingos Martins | Investimento em obra |
| Fundão | Casa da Cultura “Doutor Mauro Mattos Pereira” | Aquisição de equipamento e mobiliário |
| Guarapari | Ruínas da Igreja Nossa Senhora da Conceição | Investimento em obra |
| Itapemirim | Matriz Nossa Senhora do Amparo | Elaboração de projeto executivo |
| Santa Teresa | Biblioteca Pública Orlando Nascimento | Elaboração de projeto executivo |
| São Mateus | Sítio Histórico do Porto de São Mateus | Investimento em obra |
| Viana | Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Viana | Investimento em obra |
| Vila Velha | Casa da Memória de Vila Velha | Aquisição de equipamento e mobiliário |
| Vila Velha | Museu Homero Massena | Aquisição de equipamento e mobiliário |
| Vila Velha | Farol Santa Luzia | Aquisição de equipamento e mobiliário |
| Vitória | Avenida Jerônimo Monteiro, nº 23, Centro de Vitória, ao lado da Escadaria do Palácio Anchieta “Casa Verde” | Investimento em obra |
| Vitória | Museu Capixaba do Negro “Veronica da Pas” – Mucane | Aquisição de equipamento e mobiliário |
| Vitória | Casa Porto das Artes Plásticas | Elaboração de projeto executivo |
| Vitória | Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música – FAFI | Aquisição de equipamentos e mobiliários |
| Vitória | Biblioteca Municipal de Vitória “Adolpho Poli Monjardim” | Aquisição de equipamento e mobiliário |
| Vitória | Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música – FAFI | Elaboração de projeto executivo |
| Vitória | Antigo Hotel Majestic – Casa Ayalon | Investimento em obra |
| Vitória | I045, situado na Rua João Aguirre, 28, Praça Oito de Setembro | Elaboração de projeto executivo |
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
