Marcos do Val mostra como vai ser sua atuação como relator da Lei Orçamentária de 2023

O senador capixaba Marcos do Val (Podemos) foi escolhido, por aclamação, como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que estabelece os parâmetros para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A escolha aconteceu na quarta-feira (01/06) em reunião da Comissão Mista de Orçamento e confirmada um dia depois. O senador Irajá (PSD-TO) foi escolhido primeiro vice-presidente da Comissão. A segunda vice-presidência ficou com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), enquanto o senador Fabiano Contarato (PT-ES) desempenhará a função de terceiro vice-presidente.

A escolha dos indicados foi feita por aclamação, levando em conta os critérios de proporcionalidade nas duas Casas legislativas. A definição dos relatores setoriais do Orçamento, porém, foi adiada, tendo em vista a falta de acordo entre as lideranças partidárias para indicação dos nomes.

Foi durante reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização que o presidente do Colegiado, deputado federal Celso Sabino (União-PA), designou Marcos do Val como relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.  O capixaba Marcos do Val disse que, apesar de sua experiência na área de segurança pública, não irá direcionar seu trabalho somente para esse tema:

“Vim da iniciativa privada, atuando na segurança pública. Trabalhei 20 anos dando aula na SWAT nos Estados Unidos. Mas isso não me fecha num quadrado. No Brasil, a gente vai conseguir achar um equilíbrio, investindo em projetos sociais, educação, infraestrutura e em saúde. Todas as pautas que o Congresso coloca são pautas que eu sempre acreditei, que é o caminho correto para que a gente possa deixar um legado”, disse o parlamentar capixaba.

Marcos do Val faz questão de deixar claro que, apesar de sua atuação profissional sempre ter sido na área da segurança pública, atuando como instrutor privado das forças policiais no Brasil e em outros países, não vai direcionar recursos do orçamento apenas para a segurança, apesar de reconhecer a importância do setor na vida dos brasileiros: “Quero deixar só esse esclarecimento para não me verem como uma pessoa que vai sempre tendenciar para a área da segurança pública, que é um setor  fundamental na vida dos brasileiros. Quando políticas públicas nas demais áreas dão problemas, são eficientes, acabam caindo na mão da segurança pública”, pontuou.

O senador capixaba também se colocou à disposição para trabalhar em grupo: “Sempre trabalhei em grupo, não consigo trabalhar individualmente. Não quero um protagonismo para o meu nome ou para a minha função, mas que seja um protagonismo da Comissão”.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é enviado anualmente pelo Poder Executivo Federal e contém as metas e prioridades dos gastos públicos para o próximo ano, conduzindo a elaboração da lei orçamentária anual. Cabe ao Congresso analisar a proposta, podendo oferecer modificações ao texto. Precisa ser aprovada até o dia 17 de julho deste ano.

(Fonte: Blog do Elimar Côrtes/Com informações também da Agência Senado)