O Conselho Gestor do Programa de Parcerias e Concessões autorizou a realização da Consulta Pública sobre a Concessão da Arena Multiuso, antigo Pavilhão de Carapina, na Serra. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária realizada em 15 de dezembro e a publicação dos estudos vai ocorrer até o dia 20 de janeiro de 2022. A concessão da Arena Multiuso vai ser pelo período de 30 anos e o valor do contrato será de, aproximadamente, R$ 140 milhões.
O projeto prevê a modernização, exploração, gestão, planejamento, operação, manutenção e promoção da Arena Multiuso pelo parceiro privado, que vai pagar ao poder concedente o valor pela outorga. O objetivo do Governo do Estado é que a concessão traga mais eficiência e conte com a expertise do parceiro privado para a realização de feiras, congressos, seminários, bem como para a captação de novos eventos.
A Consulta Pública é um instrumento que permite a ampla participação da sociedade, instituições e empresas interessadas no processo de concessão. Os estudos vão ficar disponíveis para o público durante 30 dias, que poderá registrar sugestões e esclarecer dúvidas sobre a concessão de uso da Arena Multiuso.
O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento e presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias e Concessões, Tyago Hoffmann, ressaltou que esta é mais uma ação do Governo do Espírito Santo feita com transparência e aberta ao diálogo, já que a consulta pública é um instrumento que oferece a oportunidade ao cidadão, empresas ou instituições de conhecer a proposta, registrar sugestões ou mesmo tirar dúvidas sobre o projeto.
“Seguindo a orientação do nosso governador Renato Casagrande, todo o processo de concessão é pautado na transparência e será feito com a participação de todos, de maneira democrática. Moradores da região, de outras localidades do Estado, empresários, lideranças regionais podem ter acesso ao projeto”, destacou Hoffmann.
Ele explicou que sugestões vão ser aceitas e ainda vai ser possível registrar questionamentos. “Com a concessão de uso, a intenção é colocar o Estado do Espírito Santo na rota de grandes eventos. Movimentar os segmentos de turismo e eventos, gerar oportunidades para os capixabas que trabalham nestes setores. Assim, vamos fortalecer a economia local. Nossa intenção é dinamizar os usos do espaço com propostas de novos usos e a implementação de novos negócios”, disse.
Após a realização da consulta pública, os estudos vão para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), para análise e, posteriormente, o Conselho Gestor do Programa de Parcerias e Concessões vai deliberar sobre a aprovação dos estudos finais e a autorização para a licitação.
O Programa de Concessões e Parcerias tem ganhado destaque na gestão do governo capixaba para o desenvolvimento de novos projetos. Resultado da formalização de contratos de colaboração entre o Estado e a iniciativa privada, o programa visa à implantação e ao desenvolvimento de obra, serviço ou empreendimento público, bem como a exploração e a gestão das atividades deles decorrentes, compartilhando riscos, inovando e fornecendo melhor qualidade de serviços públicos, sendo o parceiro privado remunerado segundo o seu desempenho na execução das atividades contratadas.
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
