O Espírito Santo ficou em terceiro lugar no ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças, na avaliação feita pelo Ministério da Economia. Segundo o levantamento, 532 atividades no Estado podem ser iniciadas sem a necessidade de alvarás e licenças para o funcionamento. Na primeira colocação está Minas Gerais (701) e, em segundo lugar, Santa Catarina (576).
De acordo com a publicação do Governo Federal, no mês de setembro de 2021, o Espírito Santo encaminhou ao Ministério da Economia o Ofício Jucees nº 65/2021, que amplia o rol de atividades econômicas dispensadas para fins de segurança sanitária. “Dessa forma, considerando as demais normas, o Espírito Santo passa a constar com 532 atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças, sendo a terceira unidade federativa com mais atividades dispensadas, simplificando a vida do empreendedor no Estado”, detalhou a publicação.
O presidente da Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees), Carlos Roberto Rafael, comemorou a posição do Estado no ranking nacional. “Na primeira divulgação desse ranking, o Estado ficou numa posição muito ruim. Nós agimos com presteza, fizemos os esclarecimentos necessários e, com essa correção, o Espírito Santo subiu para o terceiro lugar no ranking, o que avaliamos ser uma posição justa”, considerou.
Entre as atividades beneficiadas pela dispensa de alvarás e licenças estão a produção de frutas, hortaliças, criação de animais, atividades estéticas e de cuidados com a beleza, lavanderias, entre outras.
“Apesar de avaliarmos o resultado como sendo muito positivo, pretendemos aumentar a lista de atividades que não precisam de alvarás e licenças para funcionar. Essa é mais uma ação para reduzir a burocracia e facilitar a vida dos empreendedores capixabas”, acrescentou Rafael.
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
