O reajuste previsto no salário mínimo para 2022 vai ter reflexo também sobre os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que devem ter acréscimo de 6,2% no ano que vem.
O índice considera as projeções do governo federal constantes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), enviado ao Congresso Nacional nesta semana.
O projeto prevê que o salário mínimo de 2022 poderá subir dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.169.
O valor do mínimo é o mesmo do piso das aposentadorias do INSS. Com isso, quem ganha o piso dos benefícios também passará a receber R$ 1.169.
Já o teto do INSS, que é o valor máximo pago nas aposentadorias e demais benefícios do instituto previdenciário, poderá chegar a R$ 6.832,45 no ano que vem, conforme as projeções.
O aumento considera alta de 6,2% para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até dezembro.
O índice de preços, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é coletado mensalmente em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionária de serviços públicos e internet, e é usado para reajustar os benefícios pagos pelo INSS.
O percentual usado no Ploa, entretanto, é apenas uma estimativa. O índice que será efetivamente aplicado só será conhecido em janeiro de 2022, quando o IBGE divulgar o resultado final da inflação medida de janeiro a dezembro deste ano.
Depois da divulgação do índice, os benefícios devem receber reajuste a partir de fevereiro de 2022. O impacto será maior para aqueles que recebem benefícios próximos ao teto do INSS.
Quem tem um benefício de dois salários mínimos, por exemplo, deve ter reajuste correspondente a R$ 136,40. Já segurados do INSS que recebem o teto atual, de R$ 6.433, terão ganho de R$ 398, considerando a projeção atual do governo federal.
O Ploa de 2022 prevê ainda o pagamento de R$ 62,2 bilhões em precatórios, que incluem sentenças judiciais envolvendo beneficiários do INSS. O governo tenta, por meio de um projeto paralelo, aprovar o parcelamento do pagamento de precatórios.
Previsão
- O PLOA de 2022 prevê reajuste de 6,2% para os benefícios do INSS.
- O valor considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado pelo governo para este ano, mas o número real será divulgado somente em janeiro de 2022.
- O projeto prevê que o salário mínimo de 2022 poderá subir dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.169, elevando também os benefícios do INSS, que têm como piso o mínimo.
- O teto dos benefícios, valor máximo pago ao segurado, deve passar dos atuais 6.433,57 para R$ 6.832,45, considerando-se a estimativa.
Política de reajuste
- Desde 2006, o salário mínimo seguiu política de valorização real, ou seja, acima da inflação.
- A correção considerava também o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
- Atualmente, o governo desvinculou o reajuste do PIB, e também estipulou, em 2021, reajuste abaixo do INPC de 2020.
