A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) iniciou os preparativos para um novo concurso para a carreira de defensor público. A remuneração inicial é de R$ 12 mil.
Nesta semana, o Conselho Superior do órgão publicou uma resolução que regulamenta o concurso. As normas representam o primeiro passo para a publicação do edital.
Ainda não há previsão sobre o número de vagas. Entretanto, segundo informou a DPES, das 269 vagas disponíveis na instituição, 164 estão preenchidas.
Para concorrer, é necessário ter ensino superior em Direito, além de possuir no mínimo três anos de atividade jurídica, entre outros requisitos.
Em fevereiro de 2020, foi sancionada lei que garantiu aos defensores públicos do Estado reajuste salarial escalonado em três parcelas.
Atualmente, para a primeira classe, o salário é de R$ 12 mil. Em novembro, a remuneração passará para R$ 14 mil, finalizando 2022 com o valor de R$ 16 mil.
O último concurso da DPES foi aberto em 2016. Foram ofertadas cinco vagas iniciais.
Etapas
De acordo com o regulamento publicado pela DPES, a seleção contará com provas objetivas, três provas escritas discursivas, sindicância de vida pregressa e investigação social, além de prova oral. Haverá ainda avaliação de títulos.
Nos últimos anos, entidades como a Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) vêm chamando atenção para a necessidade de ampliar o alcance da DPES.
Segundo a presidente da Adepes, Vivian Almeida, dos 78 municípios capixabas, 44 não contam com um defensor público, e a necessidade de contratação de servidores é grande.
“O número de 269 defensores previstos na DPES é de uma lei de 1994. A população do Estado cresceu rápido, e estudos feitos já apontaram que esse número é defasado”, revelou Vivian.
Ela lembrou que o cenário de pandemia é um agravante diante do déficit do órgão. “Houve empobrecimento. Antes da pandemia, 88% da população seria potencial usuária da Defensoria. Esse número certamente cresceu”.
Saiba mais
Regulamento
A DPES publicou a Resolução 075, que regulamenta o novo concurso público de ingresso na carreira de defensor público.
O documento determina os parâmetros de organização e aplicação das provas da seleção, mas ainda não há prazo para o edital ser publicado.
Segundo o órgão, atualmente ao menos 104 cargos estão vagos na estrutura da DPES, que prevê 269 defensores.
Remuneração
Após reajuste aprovado em 2020, a remuneração inicial para a função de defensor público passou a ser de R$ 12 mil.
Em novembro deste ano, o salário passará a R$ 14 mil, chegando a R$ 16 mil em novembro de 2021.
A remuneração final da carreira passará a ser de R$ 24 mil.
Provas
A seleção terá provas objetivas, provas escritas discursivas, sindicância de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.
