A Secretaria da Saúde (Sesa) realiza, nesta terça-feira (23), o seminário de abertura do Projeto de Apoio Institucional para Elaboração dos Planos Municipais de Saúde (2022-2025). A abertura do evento terá a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, e do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes.
O projeto tem como objetivo qualificar o processo de elaboração dos planos municipais de Saúde para uma construção coletiva dos conteúdos pelas áreas técnicas e gestões municipais; potencializar o enfoque regional para a consolidação das redes Regionais de Atenção e Vigilância em Saúde e das políticas de saúde prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto foi elaborado pela Sesa, em parceria com o Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES), também contará com a participação da presidente do Cosems, Cátia Lisboa, e do superintendente Estadual do Ministério da Saúde, Bartolomeu Martins Lima.
O evento será transmitido a partir das 9h, pelo canal Institucional da Sesa, no Youtube (Clique aqui)
Oficinas
O Projeto de Apoio Institucional será realizado em formato de oficinas regionais, que acontecerão durante os meses de março e agosto deste ano. Os encontros serão presenciais e on-line, conduzidos pelos tutores/facilitadores da Secretaria da Saúde (Sesa), devidamente capacitados pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação (ICEPi). Toda a produção das oficinas será gradualmente validada pelos respectivos secretários municipais de Saúde e acompanhada mensalmente nas reuniões do Cosems/ES.
Os técnicos municipais darão continuidade ao processo de formação, por meio de um curso de especialização Lato Sensu em Planejamento e Gestão, que está em fase de habilitação no Conselho Estadual de Educação, possibilitando o aprimoramento da qualidade da gestão das Secretarias Municipais de Saúde dos 78 municípios do Estado.
Ao final das oficinas regionais, espera-se que os municípios envolvidos no projeto tenham elaborado a versão final dos Planos Municipais de Saúde, que serão inseridos no DigiSUS e encaminhados aos respectivos Conselhos Municipais de Saúde para apreciação e aprovação.
Todos os participantes receberão um certificado de aperfeiçoamento em Planejamento e Gestão, de 96 horas.
Resultados esperados
– 78 planos municipais de saúde elaborados e encaminhados aos respectivos Conselhos Municipais de Saúde para análise e aprovação;
– 156 técnicos municipais com aperfeiçoamento/especialização em Planejamento e Gestão;
– 35 técnicos da Sesa qualificados como tutores/facilitadores para apoio institucional aos municípios.
Planos Municipais de Saúde
Os municípios, assim como Estados e União, têm obrigação legal, conforme lei 141/2012, de elaborar, a cada quatro anos, seus Planos Municipais de Saúde (PMS).
A Portaria 1091, de 27 de abril de 2017, estabelece que o planejamento do SUS deve partir da construção dos PMS, que orientam o processo de planejamento regional, que subsidiará a formulação do Plano Estadual e finalmente o Plano Nacional, a partir de diretrizes e prioridades apontadas pelos Conselhos de Saúde.
