A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) deu início, nesta semana, à auditoria na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado. O trabalho será feito em parceria com a equipe da Gerência de Auditoria em Saúde da Secretaria da Saúde (Sesa).
O subsecretário de Estado de Controle, Marcelo Campos Antunes, explica que a equipe de auditores do Estado destacados para a missão será responsável pelo levantamento, que vai acompanhar o processo de imunização desde as condições de acondicionamento e distribuição das doses até a verificação da observação dos grupos prioritários definidos a cada fase do Plano Nacional de Imunização.
A equipe da Subsecretaria de Controle elaborou dois checklists com os itens a serem acompanhados na vacinação. O trabalho será feito por meio da aplicação de questionário a todos os 78 municípios capixabas e visitas – definidas por amostragem – aos locais de vacinação, para verificar de perto o processo de imunização.
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O questionário enviado às prefeituras levanta questões como a existência de normas para acondicionamento e transporte da vacina e os procedimentos adotados em caso de perda das doses, ou de vacinação fora do grupo prioritário. Além disso, serão verificados os critérios de distribuição aos postos, o controle sobre os estoques, a observância aos grupos prioritários e a transparência nos dados, em cada município.
Já as visitas aos postos de vacinação têm o objetivo de acompanhar as condições de armazenamento, distribuição e aplicação da vacina, além de conferir se a fila de prioridades está sendo respeitada e verificar os meios disponibilizados para agendamento da imunização.
Além disso, a Secont vai sugerir um modelo de atuação para as controladorias municipais, prevendo, inclusive, o controle sobre as doses perdidas, por meio de documentação dos motivos e registro fotográfico. As ações previstas na auditoria foram compartilhadas com representantes das prefeituras em reunião on-line, realizada na manhã desta sexta-feira (05), e organizada pelo Fórum Estadual de Controle Interno (Fecontes).
A auditoria também vai acompanhar a normatização, por parte dos municípios, de punições para servidores que recebam ou apliquem indevidamente as vacinas fora dos grupos prioritários. A medida está prevista na Portaria nº 010-R, da Sesa, que, de forma preventiva, criou regramento próprio prevendo punições para as más condutas e desvios na imunização contra a Covid-19.
O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, ressalta que o foco da ação é a prevenção e a estruturação de uma rede de controle que inclua tanto o Estado quanto os municípios, garantindo à sociedade que haverá controle sobre o processo de vacinação. Edmar Camata lembra que a Secont já vem conversando com as controladorias municipais para alinhar estratégias e incentivar a adoção de boas práticas em controle e transparência na campanha de imunização.
Transparência e controle
No final de janeiro, o Governo do Estado colocou no ar o Painel de Vacinação – conhecido como vacinômetro -, dando transparência às informações sobre vacinas recebidas, distribuídas e aplicadas no Espírito Santo.
Além dos números atualizados diariamente, a página apresenta um painel interativo, em formato gráfico e de fácil entendimento, que traz detalhes sobre a imunização, como o total de doses enviadas para cada município, a distribuição por grupo prioritário e o percentual de cobertura alcançado em cada grupo.
A ferramenta desenvolvida sem custos adicionais é fruto do trabalho conjunto da Secont, da Sesa, da Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) e do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest). No decorrer do período de vacinação, as informações serão complementadas, de acordo com os grupos prioritários a cada fase da imunização.
Ao investir na divulgação das informações sobre a vacinação, o Governo do Estado fortalece o controle social, como destaca o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, e reafirma o seu compromisso com a transparência, como vem fazendo desde o início da pandemia. “O Estado maximiza a transparência da vacinação, para permitir o controle social e ajudar firmemente na repressão aos desvios já vistos em outros Estados”, observa Edmar Camata.
