O Governo do Estado, por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), publicou, nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado, a abertura de processo para a adesão de municípios capixabas ao componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS).
O programa, instituído em 2019, tem por finalidade promover a cooperação entre o Estado e os municípios por meio do desenvolvimento de mecanismos de recrutamento, formação, remuneração e supervisão de profissionais que atuam na Atenção Primária. Atualmente o Qualifica-APS conta com 625 profissionais em 60 municípios.
O período de inscrição tem início nesta terça-feira (12) e estende até este domingo (17). Para adesão, os municípios precisam preencher o formulário disponibilizado no edital e anexar o “Termo de Adesão” assinado pelo prefeito ou secretário municipal. O processo também poderá ser feito por aqueles municípios que já fizeram a adesão e queiram disponibilizar mais vagas ao Programa.
O Edital ICEPi/SESA Nº 001/2021 referente à adesão de municípios ao Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde está disponível neste link.
