O número de novas armas adquiridas no Espírito Santo disparou nos quatro primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com o governo federal, de janeiro a abril deste ano, 2.121 armas novas foram registradas. No mesmo intervalo, em 2019, foram 565. A diferença representa aumento de 275%. Já os pedidos para compra de armas cresceram 80%.
O Espírito Santo ocupa a décima posição na lista dos estados que mais registraram novos armamentos. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Especialistas em segurança pública associam o aumento na venda de armas com a política atual, já que essa é uma das plataformas do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em maio do ano passado, o chefe do Executivo nacional assinou o decreto nº 9.785/2019 que alterou as normas sobre o uso de armas e munições e flexibilizou o porte.
Estados que mais registraram armas em 2020
• 1º – Bahia – 5.447
• 2º – Minas Gerais – 5.408
• 3º – Rio de Janeiro – 4.687
• 4º – Rio Grande do Sul – 4.501
• 5º – São Paulo – 3.793
• 6º – Santa Catarina – 2.934
• 7º – Paraná – 2.766
• 8º – Goiás – 2.356
• 9º – Distrito Federal – 2.307
• 10º – Espírito Santo 2.121
Levantamento do jornal O Globo mostra que essa política impulsionou a venda de munições para cidadãos com direito ao porte ou à posse de armas de fogo em 2020. De janeiro a maio, houve crescimento de 98% das unidades comercializadas em comparação com o mesmo período de 2019, e de 90% em relação a 2018. Apenas em maio, 1.541.780 cartuchos foram vendidos no varejo do país.
Na reunião ministerial realizada em abril deste ano, cujo vídeo foi tornado público por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro pressionou o então ministro da Justiça Sérgio Moro e o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva a acelerarem medidas de flexibilização. “Por que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura. E não dá pra segurar mais (…) É escancarar a questão do armamento aqui. Eu quero todo mundo armado. Que povo armado jamais será escravizado”, disse o presidente aos auxiliares.
Analisando somente as compras realizadas por pessoas físicas no Espírito Santo, os números mostram um crescimento de 642% da aquisição de armas registradas. Enquanto no primeiro quadrimestre de 2019 foram 138 registros, no mesmo período deste ano foram 1.024. O instrutor de armamento e tiro e despachante de armas, Marlos Borges, atende, em média, 28 clientes por mês. Segundo ele, as armas mais procuradas são as pistolas.
“Para mim, a pandemia do coronavírus não provocou nenhuma crise. Meus principais clientes são médicos, empresários e produtores rurais. Eles alegam que os desempregos gerados por causa da pandemia podem provocar um aumento da criminalidade, invasão de propriedades e, por isso, querem a arma para se defenderem das possíveis ameaças”, relatou o despachante.
Fiscalização
Para o professor do Mestrado de Segurança Pública da UVV, Henrique Herkenhoff, as vendas podem estar associadas, inicialmente, à uma manifestação de apoio ao presidente Bolsonaro. “No ato de comprar uma arma, existe uma certa declaração de apoio político. No curto prazo isso vai ficar muito influenciado por polarização política e não apenas pelo medo da população”, avaliou.
Herkenhoff analisa que o volume de armas registradas pode aumentar a possibilidade de ocorrências relacionadas a crimes passionais, brigas de trânsito com disparos de armas de fogo e suicídios. Ele destaca que, embora o debate do desarmamento de criminosos esteja focado em armamentos de guerra, como os fuzis, 98% dos crimes no Brasil são cometidos com armas de calibre permitido e com fabricação nacional.
“Essas ocorrências com as novas armas registradas, provavelmente, não causariam um grande impacto a curto prazo na segurança pública. O problema é que, quanto mais armas disponíveis fora do arsenal das instituições, aumenta a probabilidade de que elas, aos poucos, sejam perdidas para criminosos em assaltos ou invasões a residências, por exemplo. Isso significa que mais armas teriam de ser controladas”, pontuou.
O controle das armas comercializadas é considerado um dos pontos mais importantes para o agente da Polícia Federal e mestre da Segurança Pública, Fabrício Sabaini. Em uma pesquisa realizada no período de 2016 a setembro de 2018, Sabaini identificou que cerca de 1.200 assassinatos registrados no Estado naquele período foram provocados por revólver calibre 38 e outros 400 por pistola calibre 380.
“Agora, o registro da arma é válido por 10 anos (até 2019 eram cinco anos). Se você tem um carro ou imóvel, precisa declarar isso ao governo todo ano, as armas não. As armas que mais matam hoje no Estado foram adquiridas na década de 1970 e 1980. Entende-se que não teve o controle e essa arma acabou parando nas mãos de criminosos. Uma alternativa seria uma autodeclaração apontando o endereço da arma de quem tem posse. Isso aumentaria a fiscalização”, sugeriu.
Armas Apreendidas
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) informou que cerca de 1.500 armas ilegais foram apreendidas no Estado neste ano. Os equipamentos estavam sendo usados para a prática de crimes ligados ao tráfico de drogas e outros delitos. Segundo o governo do Estado, os produtos são adquiridos de forma ilícita no mercado nacional e também fora do país. O órgão de segurança afirma que mantém o foco do programa Estado Presente no combate às organizações criminosas.
“É direito constitucional do cidadão a aquisição de armas de fogo, desde que dentro dos trâmites legais, determinados pela legislação e com a sanção da Polícia Federal, órgão regulador desse tipo de atividade. A Sesp ressalta que mantém o mesmo foco do programa Estado Presente, que é a preservação da vida, combate a organizações criminosas e trabalho intenso de inteligência, que vai resultar em prisões qualificadas”, informa a nota enviada pela secretaria.
