Com o intuito de fortalecer o elo e a troca de experiência de dirigentes municipais, conselheiros e fazedores de cultura pelo Estado, a Secretaria da Cultura (Secult) está percorrendo, em formato presencial, diversos municípios capixabas. O primeiro encontro da 3ª Edição do Gabinete Itinerante da Cultura aconteceu, nessa terça-feira (21), em Viana. A equipe da Secult reuniu representantes do setor cultural na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) e apresentou o Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo, além de ouvir dúvidas e sugestões do público. Aberto ao público, os próximos eventos serão em São Mateus, na quinta-feira (23), e em Nova Venécia, na sexta-feira (24).
No evento, o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, apresentou o programa, que, além de ampliar o acesso de mais pessoas aos recursos e às políticas públicas municipais, impacta diretamente todos os setores culturais, como as culturas populares e as comunidades tradicionais, gerando pertencimento, emprego e renda. Outro ponto foi o alinhamento das políticas de cultura regionais, ou seja, a distribuição de competências e responsabilidades de todos os envolvidos nestas localidades.
“Para que o município receba esse recurso, é preciso instituir, por meio de uma lei, que, no caso, caracteriza o Fundo Municipal de Cultura e a criação da instância de participação social, do Conselho Municipal de Cultura. É a sociedade civil que acompanha, fiscaliza e garante a continuidade das políticas municipalistas, durante a troca de governos e gestões. É preciso atuar e cobrar para que a troca de gestores evolua e se aprimore, mas, antes, é preciso elaborar um plano de ação que descreva como será o formato de aplicação deste investimento”, destacou Fabrício Noronha.
O Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo transferirá recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) para os Fundos Municipais de Cultura, ampliando, assim, as ações de fomento à cultura no Estado, na medida que os municípios estabelecerem as próprias políticas de fomento, ao receberem o investimento. A partir da regulamentação do programa, o Espírito Santo será o primeiro Estado do País a realizar transferências neste formato.
Sobre a edição do Gabinete Itinerante em Viana, a subsecretária de Esporte, Cultura e Turismo de Viana, Renata Weixter, pontuou: “a ação do Gabinete Itinerante representa a construção coletiva da cultura nos municípios e no Estado. É algo inédito, que vai possibilitar mais recursos e oferecer ainda mais oportunidade aos fazedores de cultura locais”.
“Os espaços culturais têm um amplo campo de atuação, com múltiplas funções, e de maneira plural, na difusão e formação cultural em diversas linguagens artísticas. Para a manutenção e a retomada das ações desses locais, os espaços culturais vinculados se beneficiarão diretamente do Sistema, por meio de ações articuladas em rede”, frisou Renata Weixter.
O que o município precisa para participar do Programa Fundo a Fundo
– Instituir, por meio de lei, um Fundo Municipal de Cultura e um Conselho Municipal de Cultura;
– Elaborar anualmente um plano de ação que descreva os programas, projetos e ações culturais que serão realizados, por meio de recursos transferidos, em consonância com o Plano Estadual de Cultura;
– Coinvestir os recursos municipais, que serão complementados em até quatro vezes com os recursos do Funcultura, para a destinação no próprio território. O cadastramento do Programa de Coinvestimentos da Cultura – Fundo a Fundo ficará aberto até o dia 30 de novembro, pela plataforma Mapa Cultural.
A equipe da Secult estará à disposição para tirar dúvidas pelo telefone (27) 99745-5536 ou pelo e-mail herialdo.plotegher@secult.es.gov.br.
Gabinete Itinerante
Próximos eventos do 3° Gabinete Itinerante da Cultura apresentam Programa Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo
A Secretaria da Cultura vai percorrer, em formato presencial, mais seis municípios capixabas, durante os meses de setembro e outubro. Aberto ao público, os próximos eventos serão em São Mateus, nesta quinta-feira (23), e em Nova Venécia, na sexta-feira (24), além de Cachoeiro de Itapemirim, no dia 30. Em Guaçuí, será no dia 1º de outubro, e, em Santa Teresa, no dia 04 de outubro.
23/09 (Quinta-feira) – São Mateus
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de São Mateus, rua Alberto Sartório, nº 404, Bairro Carapina, São Mateus.
Horário: das 16h às 18h.
24/09 (sexta-feira) – Nova Venécia
Local: Centro Cultural Casarão, Avenida São Mateus, nº 12, Centro, Nova Venécia.
Horário: das 16h às 18h.
30/09 (quinta-feira) – Cachoeiro de Itapemirim
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEME) – Rua Moreira, nº 235, bairro Independência.
Horário: 16h às 18h.
01/10 (sexta-feira) – Guaçuí
Local: Teatro Fernandes Torres, Avenida Governador Francisco Lacerda Aguiar, s/n, Guaçuí.
Horário: das 15h às 17h.
04/10 (segunda-feira) – Santa Teresa
Local: SENAC Santa Teresa, rua Bernardino Monteiro, nº 682, bairro Dois Pinheiros, Santa Teresa.
Horário: das 16h às 18h.
08/10 (sexta-feira) – Colatina
Local: Câmara Municipal de Colatina, rua Prof. Arnaldo de Vasconcelos Costa, nº 32.
Horário: das 16h às 18h.
Dúvidas sobre a participação do Gabinete Itinerante da Cultura podem ser tiradas pelo telefone: (27) 3636-7095.
